POLÍTICA DE COMPRAS E TERMOS DE USO DO SITE
LEIA ESTA POLÍTICA DE COMPRAS E TERMOS DE USO DO SITE COM ATENÇÃO. Ao acessar e navegar no site New4Another (“Site”) você está declarando que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Compras e Termos de Uso e com todas as condições aqui estabelecidas. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM QUALQUER CONDIÇÃO, NÃO ACESSE OU NAVEGUE NO SITE.
Esta Política de Compras e Termos de Uso regulamentam o uso, pelo usuário (“Usuário” ou “Você”), do Site operado pela CALU COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Campo Verde, 61, conjunto 72, Jardim Europa, inscrita no CNPJ sob o nº 42.506.175/0001-15 (“New4Another”).
1.SOBRE O SITE
1.1.O Site corresponde ao um serviço de marketplace, oferecendo artigos de vestimenta diversos, usados e/ou seminovos (de segunda mão), destinado para quaisquer pessoas residentes no Brasil, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
1.2.Os produtos são vendidos por vendedores(as) independentes, sendo responsabilidade da New4Another, exclusivamente, a prestação de serviços de intermediação dos processos de venda, pagamento e entrega.
2.PRODUTOS E AUTENTICIDADE
2.1.Conforme mencionado acima, os produtos comercializados pela New4Another são usados e/ou seminovos (de segunda mão), e, portanto, são vendidos no estado em que se encontram, conforme detalhado nos respectivos anúncios.
2.2. A New4Another envidará seus melhores esforços para verificar a autenticidade e originalidade dos produtos comercializados, e para tanto, poderá se valer dos meios que, a seu critério, entender pertinentes e necessários, tal como eventuais ferramentas disponibilizadas pelas marcas responsáveis pela confecção dos produtos, dentre outros critérios que entender razoavelmente necessários, não garantindo, no entanto, que os meios adotados serão integralmente eficazes para aferir esta condição.
3.PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
3.1.A proteção de seus dados pessoais é importante para nós.
3.2.Não será necessário cadastro para acessar as seções públicas do Site. Exceto se você decidir por realizar um cadastro no Site, apenas iremos coletar informações automáticas a seu respeito. Porém, caso você decida realizar cadastro, seja para efetuar alguma compra ou por outro motivo a seu critério, será necessário nos fornecer alguns de seus dados pessoais.
3.3.Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade e precisão das informações que fornecer no cadastro, declarando, inclusive, ser maior de idade, sob as penas da lei.
3.4.As informações completas sobre como coletamos e realizamos o tratamento de seus dados pessoais no âmbito do Site podem ser encontradas em nossa Declaração de Privacidade, disponível no site www.new4another.com.br.
4.REGRAS DE ENTREGA DE PRODUTOS
4.1.O prazo para entrega de cada produto é variável, de acordo com a região, o processo de emissão da nota fiscal, dentre outros fatores, e será informado no momento da compra. O valor do frete também dependerá do local de entrega, peso e dimensões do Produto.
4.2.Serão realizadas até 03 (três) tentativas de entrega no local por Você informado. É indispensável que no endereço informado haja uma pessoa por Você autorizada, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, Você entende e aceita que o pedido retornará para o estoque da New4Another, encerrando-se as obrigações da New4Another até que Você entre em contato, caso em que, para nova tentativa de entrega, incidirão novas taxas.
5.PROMOÇÕES E DESCONTOS
5.1.A qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a New4Another poderá oferecer à Você cupons de descontos ou créditos promocionais, que serão válidos pelo prazo especificado em cada ocasião, e deverão ser utilizados exclusivamente para realização de compras no Site, não podendo ser revertidos em seu benefício por outro meio que não a aquisição de produtos, tal como dinheiro.
6.DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1.Devoluções requeridas no prazo previsto no item 6.5 abaixo e/ou o exercício do direito de arrependimento deverão ser solicitados através do endereço eletrônico [email protected].
6.2.ANTES DE COMPRAR UM PRODUTO, VOCÊ DEVE VERIFICAR ATENTAMENTE A SUA DESCRIÇÃO E FOTOS. EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A NEW4ANOTHER ANTES DE EFETUAR A COMPRA. VOCÊ SE DECLARA PLENAMENTE CIENTE DE QUE OS PRODUTOS VENDIDOS NO SITE SÃO USADOS OU SEMINOVOS (DE SEGUNDA MÃO), E CORRESPONDEM A PEÇAS ÚNICAS E EXCLUSIVAS, DISPONÍVEIS TÃO SOMENTE NOS TAMANHOS E CORES QUE FOREM DIVULGADOS. RESSALVADO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO QUE LHE É GARANTIDO NOS TERMOS DA LEI, VOCÊ NÃO PODERÁ RECLAMAR A TROCA DO PRODUTO OU QUALQUER COMPENSAÇÃO OU INDENIZAÇÃO POR QUALQUER TIPO DE INCONFORMIDADE DO PRODUTO QUE TENHA SIDO EXPRESSAMENTE ESCLARECIDA NO SEU ANÚNCIO OU DEMONSTRADA PELAS FOTOS.
6.3.As devoluções de produtos serão efetuadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Quando devida a devolução do produto, as despesas decorrentes de coleta ou postagem serão custeadas pela New4Another.
6.4.O produto deverá ser devolvido à New4Another na embalagem original, acompanhado, se for o caso, de todos os seus acessórios. O não atendimento a estas condições impedirá que a devolução seja realizada, isentando-se a New4Another de qualquer responsabilidade.
6.5.As compras feitas pelo Site comportam direito de arrependimento, desde que expressamente manifestado em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
6.6.Além das outras condições previstas no item 6.4 acima, o produto somente será aceito em devolução se as condições de conservação forem mantidas tal como ao tempo do envio do produto a Você. Caso contrário, a devolução não será concluída, isentando-se a New4Another de qualquer responsabilidade.
6.7.ESTORNOS. (A) Para compras com cartão de crédito, a única responsabilidade da New4Another é comunicar a administradora do cartão e garantir que o estorno ocorra na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra, sem que tal fato represente qualquer ônus a Você. Todas as demais condições, tais como, sem limitação, prazo de ressarcimento, cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor no seu cartão de crédito, são de exclusiva responsabilidade da sua administradora do cartão. (B) Para compras através de boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 25 (vinte e cinco) dias úteis, exclusivamente na sua conta correte individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra, a ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF. (C) Para compras com vale ou qualquer outra forma de pagamento, é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.
7.NOSSOS DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
7.1.Os materiais deste Site pertencem a ou são licenciados para nós. Os materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais do Brasil e estrangeiras. Existem algumas regras importantes sobre a cópia desses materiais. Você pode enviar por e-mail, fazer download ou imprimir cópias dos materiais deste Site, mas somente para uso pessoal e não comercial. Quando Você envia por e-mail, faz download ou imprime uma cópia dos materiais deste Site, Você também deve incluir todos os avisos sobre direitos autorais e outros que estejam nos materiais, incluindo o aviso de direitos autorais na parte inferior da página.
7.2.Nós também detemos os nomes que eventualmente utilizamos para nossos produtos e serviços neste Site, e esses nomes são protegidos por leis de marca registrada do Brasil e estrangeiras.
7.3.Poderá haver regras especiais para o uso de materiais fornecidos em algumas partes deste Site. Essas regras especiais serão publicadas ao lado dos materiais.
7.4.Se Você utilizar os materiais ou marcas comerciais deste Site de uma forma não claramente permitida neste documento, Você estará violando seu acordo conosco e poderá estar violando leis de direitos autorais de marcas comerciais e outras. Nesse caso, revogaremos automaticamente sua permissão de uso deste Site e excluiremos o seu cadastro. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados.
8.LINKS PARA ESTE SITE E UTILIZAÇÃO DE MARCAS DA NEW4ANOTHER
8.1.Uma licença não exclusiva, limitada e revogável é concedida a Você, pelo presente, para criar links a este Site. A New4Another se reserva o direito de revogar esta licença de maneira geral, ou seu direito de usar links específicos, a qualquer momento. Se a New4Another revogar esta licença, Você concorda em remover e desabilitar qualquer link a este Site imediatamente.
8.2.Você concorda em não apresentar o link para este Site de maneira que ele esteja associado à publicidade ou pareça ser um patrocínio de qualquer organização, produto ou serviço. Você concorda que o link não aparecerá em um Site com qualquer conteúdo obsceno, difamatório, assediador, explicitamente ofensivo ou malicioso. Sob nenhuma circunstância, Você poderá incluir este Site ou qualquer parte do seu conteúdo em uma imagem ou copiar partes deste Site para um servidor.
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8.4.LINKS PARA OUTROS SITES. Este Site pode conter links a sites não operados pela New4Another. Nós fornecemos os links para sua comodidade, mas não analisamos, controlamos ou monitoramos os materiais de qualquer outro Site. Nós não somos responsáveis pelo desempenho desses sites ou por suas negociações comerciais com eles. Sua utilização de outros Sites correrá por sua conta e risco exclusivos, e estará sujeita aos termos de uso desses sites, incluindo as políticas de privacidade desses sites.
9.VIGÊNCIA E RESCISÃO
9.1.Esta Política de Compras e Termos de Uso entram em vigor no momento de sua publicação no Site, permanecendo vigente por todo o período de todas as vezes que Você utiliza ou navega no Site.
9.2.Você poderá se descadastrar do Site a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, caso em que, porém, algumas funcionalidades do Site podem ficar indisponíveis para você, como efetuar compras.
9.3.A New4Another reserva-se o direito de excluir qualquer Usuário, sem assumir nenhum ônus, se julgar necessário ou se o Usuário violar qualquer um dos termos e condições estabelecidos aqui ou em lei. Os Usuário que fornecerem dados falsos ou de terceiros sem o seu consentimento também serão excluídos.
9.4.As seções 4, 7, 8 e 10 sobreviverão à extinção desta Política de Compras e Termos de Uso.
10.ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1.TODO O CONTEÚDO DESTE SITE É FORNECIDO A VOCÊ “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A NEW4ANOTHER, PELO PRESENTE, ISENTA-SE DE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DO SITE. A NEW4ANOTHER NÃO GARANTE PRECISÃO, INTEGRALIDADE, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DESTE SITE.
10.2.A NEW4ANOTHER NÃO FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DESTE SITE SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO A PARTIR DESTE SITE SEJA LIVRE DE VÍRUS E QUALQUER OUTRO CÓDIGO POTENCIALMENTE NOCIVO AO SEU COMPUTADOR.
10.3.VOCÊ CONCORDA QUE NEM A NEW4ANOTHER NEM QUALQUER PESSOA OU EMPRESA ASSOCIADA COM A NEW4ANOTHER DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO RESULTANTE DA SUA UTILIZAÇÃO OU INAPTIDÃO DE UTILIZAR ESTE SITE OU OS MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE. ESTA PROTEÇÃO ABRANGE A NEW4ANOTHER, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E FORNECEDORES MENCIONADOS NESTE SITE. ESTA PROTEÇÃO ABRANGE TODAS AS PERDAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, DIRETAS OU INDIRETAS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES E DANOS PUNITIVOS, FERIMENTOS PESSOAIS/MORTE CULPOSA, LUCROS PERDIDOS OU DANOS RESULTANTES DE DADOS PERDIDOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.
10.4.A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NEW4ANOTHER COM RELAÇÃO A QUALQUER INCONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ LIMITADA À OBRIGAÇÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES, SENDO CERTO QUE NENHUMA INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO SERÁ DEVIDA PELA NEW4ANOTHER POR QUALQUER OUTRO PREJUÍZO QUE VOCÊ POSSA TER COM O RECEBIMENTO OU A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO.
10.5.Ficam ressalvadas as garantias expressamente previstas em nossa Declaração de Privacidade disponível no site www.new4another.com.br.
11.O QUE ACONTECE SE ESTA POLÍTICA DE COMPRAS E TERMO DE USO MUDAREM?
11.1.Esta Política de Compras e Termos de Uso foram revisados pela última vez em 31 de março de 2022.
11.2.A New4Another pode encerrar o Site a qualquer tempo de forma discricionária, sem nenhum ônus, bem como alterar esta Política e Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para os manter atualizados.
11.3.Se decidirmos encerrar o Site ou fazer uma alteração significativa neste documento, publicaremos um aviso na página inicial do nosso Site por um período de tempo após a alteração. De toda forma, recomendamos que Você reveja a Política de Compras e Termos de Uso sempre que visitar o Site.
12.DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.Se qualquer determinação desta Política de Compras e Termos de Uso for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa determinação não deve afetar a validade das determinações restantes desta Política de Compras e Termos de Uso, que devem permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desta Política de Compras e Termos de Uso deve ser considerada uma isenção posterior ou continuada de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição.
12.2.Se Você violar esta Política de Compras e Termos de Uso ou a Declaração de Privacidade de modo que cause danos a outras pessoas, Você concorda em isentar a New4Another contra qualquer responsabilização por esse dano.
12.3.Esta Política de Compras e Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Ao utilizar este Site, Você concorda que a única jurisdição e local adequados para qualquer disputa com a New4Another, ou de qualquer maneira relacionada à sua utilização deste Site, são os tribunais brasileiros.
13.DÚVIDAS, SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES
13.1.Você pode enviar suas dúvidas, sugestões ou reclamações à New4Another através do e-mail [email protected].